Publicações

  • A vitória dos precedentes é comum a todos os jurisdicionados

    05/04/2018 11:33 1

    O Novo Código de Processo Civil elevou a observância de precedentes a um novo patamar, impondo cautelas especiais na fundamentação de qualquer espécie de decisão judicial, equilibrando pronunciamentos, de modo a não engessá-los, tampouco descontrolá-los.

  • Direito à perversão: o risco do ius absurdum

    18/08/2017 10:00 5

    Aceitar a existência de um direito à perversão implicaria em prejudicar a aparente intenção dos próprios adeptos do termo. Isto é, aquiescer com que o Estado regulamente a psique humana. Se hoje é direito, amanhã pode, tranquilamente, ser um não-direito.

  • O Ministério Público como guardião da probidade administrativa

    14/03/2017 15:46 28

    É o Ministério Público a instituição mais ativa e direcionada à proteção da probidade. Sua atuação é responsável por garantir não só a boa Administração Pública, mas também, a preservação da própria dignidade à pessoa humana. Os instrumentos que materializam essa batalha estão todos plasmados na Lei nº 8.429/1992.

  • Probidade administrativa como direito fundamental

    13/03/2017 10:10 40

    Não existem dúvidas de que o dever geral de probidade deriva diretamente dos princípios que a Constituição adota para a proteção da Administração Pública, constituindo, assim, um direito fundamental.

  • Ministério Público e proteção do direito fundamental à probidade administrativa

    09/03/2017 10:13 69

    É o Ministério Público a instituição mais ativa e direcionada à proteção da probidade. Sua atuação é responsável por garantir não só a boa Administração Pública, mas também a preservação da própria dignidade à pessoa humana. Os instrumentos que materializam essa batalha estão todos plasmados na Lei nº 8.429/1992.

  • Direito ao silêncio é sinônimo de direito à mentira?

    28/12/2015 13:59 121

    Evitando-se que o direito ao silêncio, quando exercido, acarrete em convicções íntimas negativas por parte do juiz, tem-se que o interrogatório, na verdade, deve ser concebido como ato prescindível, a ser realizado somente quando a defesa o requerer.

Precisa de Advogado?
Do u need lawyer